Caros Amigos, quando eu ainda podia dirigir, algo que estou impossibilitado, sempre gostei de estradas sinuosas. Retas longas me davam sono e, para compensar, eu acelerava tudo, em uma época de poucos radares, sem pontos na carteira e multas bastante suaves.

As estradas sinuosas, mesmo andando em velocidades moderadas, sempre se mostraram desafiadoras, especialmente em subidas e descidas de serra, como a estrada que nos levava a Guarapari, no Espírito Santo, a cidade litorânea de 9 entre 10 mineiros.

Essas estradas, com suas curvas – muitas delas – cegas, eram um desafio e um risco. Por trás de uma curva cega nunca sabemos o que poderemos encontrar e a prudência precisa prevalecer ao ímpeto.

Longe da serra do mar, nos autódromos, os projetistas procuram evitar as curvas cegas. Algo que faz sentido uma vez que com a velocidade dos carros o perigo aumenta exponencialmente. Contudo, nem sempre é possível evitar-se completamente esta situação por questões de relevo e neste próximo final de semana, em Spa Francorchamps, veremos algumas curvas cegas a desafiar os pilotos em alta velocidade.

Bem distante da região das Ardenas, onde ferozes batalhas foram travadas durante a segunda guerra mundial, em meio as curvas cegas e a atitudes nada racionais por parte de alguns “motoristas”, questões relativas ao futuro dos nossos autódromos – inexistentes, desativados ou ameaçados – continuam sendo um festival de riscos para aqueles que desejam fazer automobilismo, para aqueles que buscam um lugar no “Jet Set” da Fórmula 1 ou aqueles que tentam projetar-se em qualquer possível trampolim para alcançar objetivos políticos.

Depois de conseguir derrubar a liminar que impedia o prosseguimento do projeto – pouco crível – da construção do autódromo do Rio de Janeiro, em julgamento realizado na última terça-feira, a corte da 5ª turma especializada do Tribunal Regional Federal as 2ª região (TRF-2), de forma unânime, suspendeu a assinatura do contrato entre a prefeitura e o consorcio Rio Motorsports (empresa vencedora do pouco claro processo licitatório, da qual foi a única participante).

A decisão do TRF-2, publicada nos autos do processo, ao qual tivemos acesso hoje, afirma que a construção do autódromo de Deodoro é “inviável” devido as questões ambientais envolvidas, uma vez que trata-se de Floresta de importante valor ambiental e as informações apresentadas no próprio instrumento convocatório indicam a inviabilidade ambiental do empreendimento. Outrossim, a corte exigiu que fosse apresentado um relatório de impacto ambiental a ser realizado e aprovado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente).

Enquanto isso, no planalto central, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que deve ter um profundo conhecimento sobre automobilismo e negócios ligados ao esporte a motor, sugeriu que os conselheiros determinem a anulação do edital – com consequente invalidação de todo o procedimento licitatório – para parceria público-privada (PPP) da reforma e gestão do Autódromo Internacional de Brasília. Os auditores, que esmiuçaram os termos do negócio da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), apontaram uma série de irregularidades. A Terracap disse não ter visto esse documento.

Segundo este grupo de trabalho, “há superestimação dos custos com investimentos, além da subestimação das receitas operacionais que levaram à ‘fixação de elevado e injustificado valor de aporte máximo’ pela estatal”. Uma das fragilidades seria a ausência de previsão dos lucros passíveis de exploração, como o estacionamento do futuro Centro de Excelência de Tecnologia e Cultura do Esporte a Motor.

O documento da 3ª Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade foi registrado como Informação nº 42/2019 e apresentado no final de junho. Nele, há indicação de que o aporte do poder público para a iniciativa particular de 14 milhões reais poderia ser reduzido para 11,7 milhões com algumas modificações, como a inclusão da exploração do estacionamento do futuro Centro de Excelência de Tecnologia e Cultura do Esporte a Motor.

Outro ponto destacado pelos auditores é que a utilização de uma PPP para a licitação se mostra “inadequada”. “A análise das receitas e dos investimentos do projeto revela que este é autossustentável. O presente certame deveria ter adotado o modelo de concessão de obra pública ou de concessão de uso de bem público, não PPP”. Evidentemente os interesses escusos em fazer com que as obras do autódromo não sejam concluídas continuam trabalhando nos bastidores do processo.

Com pouco alarde na mídia, em maio passado, depois do embate público entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei 705/17 para que o autódromo de Interlagos possa ser transferido à iniciativa privada. O projeto era o mesmo que havia sido retirado e arquivado a pedido do prefeito Bruno Covas, mas foi resgatado através de uma emenda parlamentar em que o termo “alienação” – na prática, privatização – foi substituído por “concessão” e foi enviado para aprovação ou veto do prefeito.

Estes são apenas três exemplos de como existem curvas cegas nestes caminhos fora das linhas brancas que demarcam os limites de uma pista e de como os “pilotos” que enfrentam este campeonato que a maioria de nós não vê.

Um abraço e até a próxima,